Ato n. 155 de 13 de agosto de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)
Ato n. 11 de 3 de fevereiro de 2003
Designa o Senhor Ministro Ari Pargendler para compor a Comissão de Jurisprudência a partir do dia 3 de fevereiro de 2003.
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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| Assuntos: | |
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