Resolução n. 16 de 19 de dezembro de 1994

Altera a Tabela de Lotação.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Tabela de representação de gabinete
Função de representação de gabinete
Tabela de lotação de pessoal (TLP), alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-16082024-05-28 Resolução n. 16 de 19 de dezembro de 1994 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Tabela de representação de gabinete Função de representação de gabinete Tabela de lotação de pessoal (TLP), alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a Tabela de Lotação. O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Ato n. 99 de 28 de fevereiro de 1996 Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete. 2005-11-18T20:44:09Z 2005-11-18T20:44:09Z 1994-12-19 1994-12-27 Ato administrativo Diário da Justiça, 27 dez. 1994. Seção 1, p. 35572. Boletim de Serviço do STJ, p. 39, 2. quinz. jan. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1608 pt_BR ATO n. 143 de 06 de abril de 1995 (Alteração) ATO n. 343 de 11 de setembro de 1995 (Alteração) ATO n. 394 de 09 de outubro de 1995 (Alteração) ATO n. 409 de 07 de novembro de 1995 (Alteração) ATO n. 99 de 28 de fevereiro de 1996 (Novo tratamento da matéria) Resolução n. 14 de 19 de dezembro de 1994 (Legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1619 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1624 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1705 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6830 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1669 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1626 170215 bytes application/pdf
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