Ato n. 790 de 26 de setembro de 1991
Modifica, na forma do Anexo, e sem alteração do quantitativo existente, a Tabela de Lotação das Funções de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere o art. 1º do Ato nº 707, de 26.06.1991, em decorrência do disposto no art. 4º da Resolução nº 40, de 25.09.1991, e art...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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| Assuntos: | |
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