Ato n. 790 de 26 de setembro de 1991

Modifica, na forma do Anexo, e sem alteração do quantitativo existente, a Tabela de Lotação das Funções de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere o art. 1º do Ato nº 707, de 26.06.1991, em decorrência do disposto no art. 4º da Resolução nº 40, de 25.09.1991, e art...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Tabela de lotação de pessoal (TLP), alteração
Função de representação de gabinete
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-69032024-05-28 Ato n. 790 de 26 de setembro de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Tabela de lotação de pessoal (TLP), alteração Função de representação de gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Modifica, na forma do Anexo, e sem alteração do quantitativo existente, a Tabela de Lotação das Funções de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere o art. 1º do Ato nº 707, de 26.06.1991, em decorrência do disposto no art. 4º da Resolução nº 40, de 25.09.1991, e art. 1º do Ato nº 789, de 06.09.1991. 2006-11-20T22:07:07Z 2006-11-20T22:07:07Z 1991-09-26 1991-09-27 Ato administrativo Diário da Justiça, 27 set. 1991. Seção 1, p. 13334. Boletim de Serviço do STJ, n. 33, p. 4, 15 out. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6903 pt_BR ALTERADO ATO n. 806 de 11 de novembro de 1991 (alteração) ATO n. 825 de 09 de dezembro de 1991 (legislação relacionada) ATO n. 707 de 26 de junho de 1991 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 40 de 25 de setembro de 1991 (legislação relacionada) ATO n. 789 de 26 de setembro de 1991 (legislação relacionada) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7679 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7681 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7273 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7145 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6990 1362 bytes application/pdf
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ato n. 790 de 26 de setembro de 1991
description Modifica, na forma do Anexo, e sem alteração do quantitativo existente, a Tabela de Lotação das Funções de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere o art. 1º do Ato nº 707, de 26.06.1991, em decorrência do disposto no art. 4º da Resolução nº 40, de 25.09.1991, e art. 1º do Ato nº 789, de 06.09.1991.
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