Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023 entre o STJ e o Ministério Público do Estado de São Paulo/MP-SP, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MP-SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum liga...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1751062024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Processo eletrônico São Paulo (Estado). Ministério Público (MPSP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gestão de precedentes Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023 entre o STJ e o Ministério Público do Estado de São Paulo/MP-SP, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MP-SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2023-05-10T12:14:25Z 2023-05-10T12:14:25Z 2023-05-05 2023-05-10 Ato administrativo Diário Oficial da União, 10 maio 2023, Seção 3, p. 163. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175106 pt-BR EAC Open access |
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Acordo de cooperação Processo eletrônico São Paulo (Estado). Ministério Público (MPSP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gestão de precedentes Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023 |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023 entre o STJ e o Ministério Público do Estado de São Paulo/MP-SP, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização
da tramitação dos processos de interesse do MP-SP, além da execução de projetos ou eventos de
interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao
fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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extrato do acordo de cooperação técnica stj n. 12/2023 |
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