Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Extrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execuçã...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Extrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. |
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