Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Extrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execuçã...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-177015 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1770152024-05-28 Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo aditivo Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. 2023-07-26T14:14:31Z 2023-07-26T14:14:31Z 2023-07-19 2023-07-26 Ato administrativo Diário Oficial da União, 26 jul. 2023, Seção 3, p. 144. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177015 pt-BR PRT Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Termo aditivo Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| spellingShingle |
Termo aditivo Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação |
| description |
Extrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| title |
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação |
| title_short |
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação |
| title_full |
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação |
| title_fullStr |
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação |
| title_full_unstemmed |
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação |
| title_sort |
extrato do 6º termo aditivo ao acordo de cooperação |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177015 |
| _version_ |
1806207528209481728 |
| score |
12,572395 |