Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 4/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2023
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2023 com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integ...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|