Portaria n. 1 de 31 de outubro de 2023
Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
| Principais autores: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gabinete do Ministro Herman Benjamin |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1806312024-05-28 Portaria n. 1 de 31 de outubro de 2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gabinete do Ministro Herman Benjamin Magistrado, delegação Sindicância Inquérito Gabinete do Ministro Herman Benjamin Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Procedimento penal Ação penal Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários. 2023-11-06T02:32:04Z 2023-11-06T02:32:04Z 2023-10-31 2023-11-06 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 nov. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180631 pt-BR PRT Open access |
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Magistrado, delegação Sindicância Inquérito Gabinete do Ministro Herman Benjamin Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Procedimento penal Ação penal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gabinete do Ministro Herman Benjamin Portaria n. 1 de 31 de outubro de 2023 |
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Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários. |
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