Instrução Normativa n. 3 de 17 de março de 2010

Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Processo judicial, distribuição
Processo originário
Recurso judicial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-278382024-05-28 Instrução Normativa n. 3 de 17 de março de 2010 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Processo judicial, distribuição Processo originário Recurso judicial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004. Regulamenta a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça. 2010-03-18T12:38:01Z 2010-03-18T12:38:01Z 2010-03-17 2010-03-18 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27838 pt_BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ n. 9 de 13 de dezembro de 2012 (Revogação) INT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/51745 Open access
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