Ato n. 252 de 1 de julho de 1996

Designa o Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca para compor a 3ª Seção e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27.06.1996, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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