Ato n. 252 de 1 de julho de 1996
Designa o Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca para compor a 3ª Seção e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27.06.1996, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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