Ato n. 427 de 17 de dezembro de 1996
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 252 de 1 de julho de 1996
Designa o Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca para compor a 3ª Seção e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27.06.1996, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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