Ato n. 376 de 30 de setembro de 1999

Revoga o Ato n. 38, de 06.03.1997. Fica alterado, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Serviços da Secretaria Judiciária, em conformidade com a Resolução n. 1, de 25.03.1998.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Regulamento, alteração
Secretaria Judiciária (SJD)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-68722024-05-28 Ato n. 376 de 30 de setembro de 1999 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Regulamento, alteração Secretaria Judiciária (SJD) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o Ato n. 38, de 06.03.1997. Fica alterado, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Serviços da Secretaria Judiciária, em conformidade com a Resolução n. 1, de 25.03.1998. Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:06:06Z 2006-11-20T22:06:06Z 1999-09-30 1999-10-05 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 out. 1999. Seção 1, p. 52-e. Boletim de Serviço do STJ, n. 19, p. 20, 15 out. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6872 pt_BR REVOGADO ATO n. 135 de 23.07.2003, publicado no BS de 01.08.2003 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14689 21201 bytes application/pdf
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