Portaria n. 41 de 18 de novembro de 1991

Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Carta de sentença
Certidão
Traslado
Cópia autenticada
Preço, alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-73412024-05-28 Portaria n. 41 de 18 de novembro de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Carta de sentença Certidão Traslado Cópia autenticada Preço, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989. Altera os preços de cartas de sentença, certidões e translados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:21:21Z 2006-11-20T22:21:21Z 1991-11-18 1991-11-20 Ato administrativo Diário da Justiça, 20 nov. 1991. Seção 1, p. 16701. Boletim de Serviço do STJ, n. 36, p. 9, 30 nov. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7341 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 28 de 17.01.1992, publicada no DJ de 21.01.1992, Seção 1, p. 154 (Alteração = art. 1º) PORTARIA n. 138, de 10.04.1992, publicada no DJ de 15.04.1992, Seção 1, p. 5110 (Alteração = art. 1º) PORTARIA n. 38, de 27.08.1992, publicada no DJ de 28.08.1992, Seção 1, p. 13461 (Alteração = art. 2º, § 1º) PORTARIA n. 23, de 02.12.1993, publicada no DJ de 06.12.1993, Seção 1, p. 26629 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7371 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7645 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7931 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7726 2206 bytes application/pdf
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Certidão
Traslado
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Preço, alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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