Ato n. 294 de 21 de março de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 480 de 23 de novembro de 1990
Transforma e reclassifica um cargo de Diretor de Secretaria, integrante da estrutura do Conselho da Justiça Federal na forma da Resolução n. 19/83, em Assessor Judiciário, constante do Anexo I da Resolução nº 13/90 e destinado ao Gabinete da Presidência.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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