Ato n. 116 de 6 de abril de 1999
Designa o Sr. Ministro Passarinho Junior para assumir a Presidência da 2ª Turma, no período regimental de 08.04.1999 a 07.04.2001.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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