Ato n. 296 de 5 de agosto de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 275 de 2 de agosto de 1999
Designa o Sr. Ministro Vicente Leal para a Presidência da 3ª Seção, pelo período regimental de 02.08.1999 a 01.08.2001, em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|