Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 25 de outubro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)
Ato n. 129 de 10 de setembro de 2002
Dispõe sobre os procedimentos para exéquias de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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