Resolução n. 70 de 16 de dezembro de 1992
Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-74882024-05-28 Resolução n. 70 de 16 de dezembro de 1992 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Gratificação Cargo em comissão Função de representação de gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. 2006-11-20T22:26:08Z 2006-11-20T22:26:08Z 1992-12-16 1992-12-18 Ato administrativo Boletim de Serviço do STJ, n. 29, p. 28, 15 dez. 1992. Diário da Justiça, 18 dez. 1992. Seção 1, p. 24434. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7488 pt_BR ALTERADO RESOLUÇÃO n. 2 de 21 de janeiro de 1993 (alteração = art. 2º) RESOLUÇÃO n. 19 de 19 de dezembro de 1994 (alteração) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6810 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7842 1715 bytes application/pdf |
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Gratificação Cargo em comissão Função de representação de gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
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