Resolução n. 4, de 14 de fevereiro de 1996
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Resolução nº 5, de 31 de agosto de 1999
Remaneja funções comissionadas de Assistente V (FC-05), do Gabinete da Secretaria Judiciária para outras unidades do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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