Apontamentos preliminares sobre o uso predatório da jurisdição = Preliminary notes about the predatory use of the judiciary

Principais autores:	Bunn, Maximiliano Losso, Zanon Junior, Orlando Luiz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2016
Assuntos:	Administração da justiça Litigante de má-fé Acesso à justiça Duração razoável do processo Abuso de direito
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo
por: Nascimento, Rosimeire Oliveira
Publicado em: (2021)

Ampla defesa versus desvirtuamentos : litigância de má-fé e seu ônus financeiro
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2010)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

Apontamentos críticos sobre a improcedência liminar do pedido = Critical notes about the preliminary improcedence judgment
por: Thibau, Vinícius Lott
Publicado em: (2019)

A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional
por: Lopes, Carina Deolinda da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre constitucionalidade das proposições legislativas : a questão dos projetos "autorizativos"
por: Reis, Jane Faulstich Diniz, et al.
Publicado em: (2009)

Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016)

O juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e a aplicação de multa por litigância de má-fé
por: Santos, Alberto Senna
Publicado em: (2009)

A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo
por: Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Publicado em: (2019)

Breves considerações sobre o dever de lealdade das partes no processo civil contemporâneo
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em: (2009)

Improbidade e o elemento subjetivo do agente público
por: Facchini, Maria Iraneide Olinda Santoro
Publicado em: (2010)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)
Publicado em: (2021)

A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle
por: Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em: (2009)

Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do Processo Civil
por: Santiago, Alexandre Quintino, et al.
Publicado em: (2019)

Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015
por: Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em: (2016)

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor
por: Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Publicado em: (2015)

Análise e reflexões sobre o caso “Distribuidora de Comestíveis ‘Disco’ S/A versus Supermercados Pão de Açúcar S/A” (RE 88.716/RJ)
por: Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro
Publicado em: (2010)

O distinguishing: a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição Federal = The distinguishing: the proper judicial assistance as a right under Federal Constitution`s sight
por: Dantas Júnior, João Fabrício
Publicado em: (2023)

O distinguishing: a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição Federal = The distinguishing: the proper judicial assistance as a right under Federal Constitution`s sight
por: Dantas Júnior, João Fabrício
Publicado em: (2023)

Desafios de efetividade da jurisdição
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Desafios de efetividade da jurisdição
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Desafios de efetividade da jurisdição
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Os indicadores sobre o judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia = The indicators on the Brazilian judiciary: limitations, challenges and the use of technology
por: Oliveira, Fabiana Luci de, et al.
Publicado em: (2020)

Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com baixa do autos, para o imediato cumprimento da condenação penal
por: Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em: (2018)

Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com baixa do autos, para o imediato cumprimento da condenação penal
por: Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em: (2018)

O novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas = The new Civil Procedure Code and the group litigation order
por: Pedron, Flávio Barbosa Quinaud, et al.
Publicado em: (2017)

O papel do juiz no processo civil moderno
por: Barreiros, Otacilio José
Publicado em: (2009)

Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental = Notes about the jusfundamentality: or, points about the problem to consider all rights as fundamental
por: Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em: (2023)

Da aplicação da litigância de má-fé e da observância do efeito devolutivo do recurso ordinário face ao fenômeno da demora na prestação jurisdicional
por: Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em: (2008)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e fraude de execução
por: Puoli, José Carlos Baptista, et al.
Publicado em: (2016)

A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do Poder Judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará = Extrajudicialization as a way of reducing the delays of the judiciary: data analysis of judicial and extrajudicial procedures from the years 2018 to 2022 in the District of Assaré - Ceará
por: Freires, Pedro Henrique Maciel, et al.
Publicado em: (2024)

O problema da gestão de gabinetes judiciais = The problem of judicial office management
por: Zanon Junior, Orlando Luiz
Publicado em: (2017)

O Judiciário e a litigância de má-fé
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2014)

Questões pacíficas e temas controvertidos sobre o controle concentrado de constitucionalidade
por: Zanon Junior, Orlando Luiz
Publicado em: (2013)

Constitucionalidade dos arts. 1º e 2º do Decreto-Lei 1.537/1977: recepção da isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos aos cartórios estaduais perante a Constituição da República Federativa do Brasil
por: Zanon Junior, Orlando Luiz
Publicado em: (2013)

O litigante habitual
por: Pimentel, Ruy Mendes
Publicado em: (2014)

O litigante habitual
por: Pimentel, Ruy Mendes
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais