Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
| Principais autores: | Moura, Evânio, Ramos, Lucilla Menezes da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1015332024-09-24 Proteção penal do patrimônio histórico e cultural Moura, Evânio Ramos, Lucilla Menezes da Silva Patrimônio histórico Patrimônio cultural Crime contra o patrimônio Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 165] Brasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998). Art. n. 62, Inciso I] Princípio da proporcionalidade Bens tombados Patrimônio histórico e artístico Bens culturais Bens intelectuais Patrimônio cultural imaterial Patrimônio cultural material Propriedade cultural Crime contra a propriedade Crime patrimonial Infração contra a propriedade Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Bem jurídico (Direito Penal) Dano ao patrimônio histórico e cultural Proteção ao patrimônio histórico e cultural 2016-05-30T18:05:10Z 2016-05-30T18:05:10Z 2016 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 43-63, 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101533 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
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Patrimônio histórico Patrimônio cultural Crime contra o patrimônio Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 165] Brasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998). Art. n. 62, Inciso I] Princípio da proporcionalidade Bens tombados Patrimônio histórico e artístico Bens culturais Bens intelectuais Patrimônio cultural imaterial Patrimônio cultural material Propriedade cultural Crime contra a propriedade Crime patrimonial Infração contra a propriedade Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Bem jurídico (Direito Penal) Dano ao patrimônio histórico e cultural Proteção ao patrimônio histórico e cultural |
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Patrimônio histórico Patrimônio cultural Crime contra o patrimônio Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 165] Brasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998). Art. n. 62, Inciso I] Princípio da proporcionalidade Bens tombados Patrimônio histórico e artístico Bens culturais Bens intelectuais Patrimônio cultural imaterial Patrimônio cultural material Propriedade cultural Crime contra a propriedade Crime patrimonial Infração contra a propriedade Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Bem jurídico (Direito Penal) Dano ao patrimônio histórico e cultural Proteção ao patrimônio histórico e cultural Moura, Evânio Ramos, Lucilla Menezes da Silva Proteção penal do patrimônio histórico e cultural |
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