A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2023)
A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
Na minha lista:
Autor principal: | Araujo, Luiz Alberto David |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2023) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
Cláusulas pétreas na Constituição de 1988
por: Bulos, Uadi Lammêgo
Publicado em: (2010)