Separação de poderes e as teorias interna e externa dos direitos fundamentais: direitos sociais e a inaplicabilidade da teoria externa

Autor principal:	Kim, Richard Pae
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2016
Assuntos:	Separação de poderes Direitos e garantias individuais Ordenamento jurídico Interpretação da constituição
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2015)

A separação de poderes e a tutela dos direitos sociais
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2015)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos
por: Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em: (2009)

Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2013)

Princípio da separação dos poderes : os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário = The question of social failure of the Constitution and the new directions in the role of the Judiciary
por: Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Publicado em: (2016)

Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos : checks and balances system.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2018)

Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial enforceability
por: Canut, Letícia, et al.
Publicado em: (2020)

A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

A política da política externa brasileira : novamente entre autonomia e alinhamento na eleição de 2014
por: Pautasso, Diego, et al.
Publicado em: (2021)

A diplomacia congressual: análise comparativa do papel dos Legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior
por: Maia, Clarita Costa, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma do Judiciário e processo constitucional
por: Pereira, Renato Bretz
Publicado em: (2010)

Reflexões sobre a dimensão transnacional dos direitos fundamentais e a "grundnorm" inglesa
por: Dias, Handel Martins
Publicado em: (2018)

O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

O judiciário e a separação dos poderes
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O judiciário e a separação dos poderes
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2015)

As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
por: Brandão, Rodrigo
Publicado em: (2010)

Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014)

Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais
por: Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em: (2014)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2011)

A interpretação constitucional dos diretos sociais e o mínimo existencial
por: Saldanha, Ana Claudia
Publicado em: (2022)

Execução das contribuições previdenciárias : inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 20/98, impossibilidade de execução de ofício pela justiça do trabalho
por: Escanfella, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2015)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

Commonwealth of Nations : estratégias intergovernamentais e não governamentais para a proteção dos direitos humanos em uma instituição pós-colonial
por: Bourne, Richard
Publicado em: (2011)

Contra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais : a decisão mais benéfica como critério de determinação de qual função deve prevalecer
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet = The constitutional limits of informaton that violates the personality's right, and the internet issue
por: Tizzo, Luis Gustavo Liberato, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais