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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão

Na minha lista:
Autor principal: Dias, Tirzah Míriam Costa
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) 2016
Assuntos:
Controle judicial
Mandado de injunção
Inconstitucionalidade por omissão
Inconstitucionalidade por omissão, legislação
Ação direta de inconstitucionalidade
Declaração de inconstitucionalidade
Brasil. [Constituição (1988)]
Controle jurídico
Controle jurisdicional
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Decretação de inconstitucionalidade
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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