id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-103135
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1031352024-09-24 Recentes alterações do CPC = Recent changes of the CPC Sampaio Júnior, José Herval Reforma processual civil Processo, aspectos sociais Reforma constitucional Cidadania Tribunal superior Improcedência Sentença civil Recurso (processo civil) Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, 2005-2006 Código de Processo Civil, reforma Processo judicial Superior tribunal Tribunal de última instância Sentença (processo civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 2016-07-08T18:58:39Z 2016-07-08T18:58:39Z 2006 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 2, n. 1 (1), p. 201-242, jan./jun. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103135 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
institution STJ
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language Português
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Sampaio Júnior, José Herval
Recentes alterações do CPC = Recent changes of the CPC
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