Autor principal:	Favre, David
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
Obter o texto integral:

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
por: Favre, David. S.
Publicado em: (2016)

Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e experimentação animal = New Legal Status of Animals in Portugal: Civil Law and research with animals
por: Pereira, André Gonçalo Dias, et al.
Publicado em: (2019)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)

O ganho de força dos direitos dos animais
por: Favre, David
Publicado em: (2016)

A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

A invisibilização dos pardos pelas comissões de heteroidentificação instituídas dentro do sistema de cotas brasileiro = The invisibility of pardos by hetero-identification commissions instituted within the Brazilian quota system
por: Carvalho, Leandro Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Os crimes contra a propriedade industrial do nôvo Código Penal
por: Fróes, Carlos Henrique de Carvalho
Publicado em: (2010)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
por: Machado, Marta R. de Assis, et al.
Publicado em: (2021)

O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o direito no cenário brasileiro
por: Feijó, Anamaria Gonçalves dos Santos, et al.
Publicado em: (2016)

O Direito Sanitário na modernidade: prenúncios da autonomia de um novo ramo jurídico = The Sanitary Right in modernity: premessengers of the autonomy of a new legal branch
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2020)

Novas alternativas para o positivismo jurídico : a ideia de um critério ético = New alternatives to legal positivism: the idea of an ethical criterion
por: Soares, Josemar Sidinei
Publicado em: (2013)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os países do Mercosul
por: Fonseca, Antonio
Publicado em: (2009)

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2016)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

A utilização de animais na testagem de novas tecnologias à luz da função social da propriedade industrial = The use of animals in the testing of new technologies in the light of the social function of industrial property
por: Costenaro, João Pedro do Nascimento, et al.
Publicado em: (2023)

Subjetividade jurídica e Direito dos animais: um caso para a extemporaneidade = Legal subjectivity and animal Rights: a case for the extemporaneous
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Overview of property protection in Brazil : (in the light of the World Bank's Doing Business Report)
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A treatise on the law of personal property
por: Schouler, James
Publicado em: (2025)

Redefinindo o status jurídico dos animais
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2016)

Um viva para as mulheres!
por: Oliveira, Rosa de Fátima Navegantes
Publicado em: (2022)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais = The constitutional proibition of cruel practices against animals and the correct interpretation of the legal provisions on vivisection by the ethic committees for the use of animals
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2016)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus for animals in Brazil and Latin America
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2022)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea = Ethical boundaries of the use of animals in contemporary art performances
por: Sousa, Jean Carlos Barbosa, et al.
Publicado em: (2016)

Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2016)

Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino Franco do Pec: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil? = Dignity of the non-human person and the habeas corpus of the equine Franco do Pec: a new paradigm for the guardianship of animal rights in Brazil?
por: Ferrazzo, Débora
Publicado em: (2023)

A Organização Mundial do Comércio e a propriedade intelectual
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Acumulação por espoliação e o sistema de patentes: uma nova forma de colonização = Accumulation by spoliation and the patent system: a new form of colonization
por: Palma, Eliane Arruda, et al.
Publicado em: (2021)

A renovação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2023)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

Theses e Dissertação: existe um direito de propriedade litteraria? em caso afirmativo, os fundamentos e limites da propriedade litteraria serão os mesmos da propriedade material?
por: Lima, Jose Austregesilo Rodrigues, 1839-1894
Publicado em: (2023)

Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021
por: Viotti, Eduardo Baumgratz
Publicado em: (2021)

Abolicionismo e direito animal: desconstruindo paradigmas: uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
por: Grant, Carolina
Publicado em: (2016)

A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2006)

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político = The guarantee of the social right to pharmaceutical assistance: the function of the legal system and the politician system
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Propriedade viva: um novo status para os animais dentro do sistema jurídico = Live property: A new status for the animals within the legal system

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais