Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 = Creature and/or creator: the Brazilian Supreme Court’s transformations under the 1988 Constitution

Principais autores:	Arguelhes, Diego Werneck, Ribeiro, Leandro Molhano
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 = Creature and/or creator: the Brazilian Supreme Court’s transformations under the 1988 Constitution
por: Arguelhes, Diego Werneck, et al.
Publicado em: (2016)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Nem evolução, nem renascimento? Contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção = Neither evolution, nor rebirth? Contingency and corporate capture in three decades of mandado de injunção
por: Ribeiro, Leandro Molhano, et al.
Publicado em: (2022)

Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico = Judicialization of politics in context(s): new elements for a theoretical map
por: Ribeiro, Leandro Molhano, et al.
Publicado em: (2019)

A renovação do Supremo Tribunal Federal
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
por: Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Publicado em: (2009)

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
por: Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Publicado em: (2009)

Nem evolução, nem renascimento? : contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção
por: Ribeiro, Leandro Molhano
Publicado em: (2019)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
por: Mesquita, Vinícius Paulo
Publicado em: (2008)

Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010)

Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010)

Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010)

A composição do STF e a nomeação de seus ministros : democracia e legitimidade
por: Althaler, Eduardo
Publicado em: (2010)

Poder judiciário : algumas inovações e transformações
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2010)

Sessão solene em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição da República: sessão realizada em 4 de outubro de 2018.
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

Freedom of religion in the Brazilian Supreme Court in a period of three decades
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Jurisprudência arco-íris : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas = Rainbow justice : comments to the Brazilian Supreme Court decision on the gays rights
por: Marmelstein, George
Publicado em: (2011)

O STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes = The Brazilian Federal Supreme Court under Victor Nunes Leal, Moreira Alves and Gilmar Mendes
por: Ferreira, Siddharta Legale, et al.
Publicado em: (2016)

Competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para ações judiciais propostas por magistrados
por: Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro
Publicado em: (2014)

O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2023)

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018)

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2013)

A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 = The market’s truth and interest in the 1988 Constitution
por: Laurindo, Marcel Mangili, et al.
Publicado em: (2022)

O Supremo e a nova constituição.
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2017)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 27 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Súmula vinculante: desnecessidade e redundância
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2009)

Poder Judiciário na Constituição de 88: da difusão à concentração de poder
por: Wendpap, Friedmann, et al.
Publicado em: (2023)

Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por: Wendpap, Friedmann
Publicado em: (2009)

Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em: (2022)

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: (2014)

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: (2014)

Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por: Bodart, Bruno, et al.
Publicado em: (2016)

Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por: Bodart, Bruno, et al.
Publicado em: (2016)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

Competência recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal
por: Castro, Sâmmya Beatris Menezes
Publicado em: (2020)

Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal = Proposals for the appointment of ministers of the Supreme Court
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais