Posse em terras públicas e condomínios irregulares
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2016)
Posse em terras públicas e condomínios irregulares
Na minha lista:
| Autor principal: | Almeida, Jansen Fialho de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Posse em terras públicas e condomínios irregulares
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2016) -
A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
por: Barreto, Andreia Macedo
Publicado em: (2013) -
Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários
por: Miranda, Luiz Almeida
Publicado em: (2017) -
Restrições convencionais de loteamento obrigações propter rem e suas condições de persistência
por: Azevedo, Antonio Junqueira de
Publicado em: (2009) -
O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Almeida, Manoel Severino Moraes de, et al.
Publicado em: (2020) -
Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
por: Miranda, Luiz Almeida
Publicado em: (2017) -
Relatorio das terras publicas e da colonisação, apresentado em 31 de março de 1861 ao illustrissimo e excellentissimo senhor ministro e secretario de estado dos negocios da agricultura, commercio e obras publicas
por: Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas
Publicado em: (2012) -
Fenomenologia do condomínio, no direito
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022) -
Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado
por: Lima, Maria Cristina de Brito, et al.
Publicado em: (2013)