Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)
Dos danos sociais
Na minha lista:
Principais autores: | Friede, Reis, Aragão, Luciano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024) -
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality of the legal entity applies in Environmental Law
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2022) -
A responsabilidade civil no abandono afetivo e interpretação do Superior Tribunal de Justiça
por: Zillig, Cristiane Moura da Silva
Publicado em: (2018) -
Dano moral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2012) -
Imprescritibilidade da ação de reparação de danos nos casos de improbidade administrativa
por: Silva, Aline Siqueira da
Publicado em: (2018) -
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022) -
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022) -
O dano moral e sua reparação no âmbito do direito civil e do trabalho
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2014) -
Uso e ocupação do solo como fator de produção de geração de riqueza e a degradação do meio ambiente causando dano moral
por: Campos Neto, José Augusto
Publicado em: (2011) -
Atipia dos danos radiológicos : o direito metamórfico.
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2017)