Magistrado e magistério

Autor principal:	Lourenço, Rodrigo Lopes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2016
Assuntos:	Acumulação de cargos Magistrado, direitos e deveres Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Atividades de magistério e da magistratura : análise comparativa do conteúdo com a atividade da magistratura
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Da acumulação do magistério com demais cargos públicos da área jurídica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Resolução n. 336, de 16 de outubro de 2003
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/1)

A magistratura e o magistério superior
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O direito do magistrado ao magistério em face das limitações das resoluções nºs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça
por: Slaibi, Nagib
Publicado em: (2017)

Resolução 626 (CJF/STJ)/2020

Resolução 336 (CJF/STJ)/2003

Um grito por justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Parecer : ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2011)

Resolução 226 (CNJ)/2016

Accumulações remuneradas : misérias de Pedro Lessa.
por: C.L.
Publicado em: (2017)

Juízos discricionários, subjetivismo, solipsismo e o (livre) convencimento no CPC/15
por: Lourenço, Haroldo
Publicado em: (2016)

Teto remunaratório e jornada semanal para o magistério
por: Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em: ([s.d)

Acumulação de subsídios por membros dos Poderes e teto salarial
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013)

Resolução 607 (CNJ)/2024

Resolução 373 (CNJ)/2021

Acumulação de funções públicas : oficial de justiça e professor universitário
por: Arcoverde, Moacyr Borborema
Publicado em: (2009)

Parcerias Público-Privadas na área de educação
por: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
Publicado em: (2025)

Migrações e demografia
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

Migrações e demografia
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes = Law globalization and judicial pluralism: cooperation limits in the magistrates dialogue
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2013)

Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes = Law globalization and judicial pluralism: cooperation limits in the magistrates dialogue
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2013)

Fundef : aspectos legais e jurisprudenciais
por: Lauar Filho, Eduardo Henrique
Publicado em: (2009)

Da possibilidade de acumulação de cargo público de professor universitário, em regime de dedicação exclusiva, com cargo de magistrado federal
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Acumulação de cargos e proventos?
por: Ferreira, Obi Damasceno
Publicado em: (2010)

Resolução 11 (CNJ)/2006

Resolução 34 (CNJ)/2007

O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel : uma questão ainda em aberto
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2018)

A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
por: Guimarães, João Lopes
Publicado em: (2009)

A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
por: Guimarães, João Lopes
Publicado em: (2009)

Portaria da Presidência n. 577, de 01/10/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/1)

Jurisprudencia: accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do Tribunal e proferidos em 1898 (sic)
por: Brasil
Publicado em: (2017)

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Da possibilidade de acumulação de cargo público de professor em estabelecimento de ensino superior federal, em regime de dedicação exclusiva, com cargo de magistrado federal : uma releitura
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O regime de acumulação na Constituição de 1988
por: Silva, Corsíndio Monteiro da
Publicado em: (2023)

Mandado de Injunção n. 708/DF e direito de greve dos servidores públicos: a consolidação da força normativa da Constituição
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, et al.
Publicado em: (2022)

Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Prescrição de punição disciplinar aplicável a magistrado
por: Lourenço, Rodrigo Lopes
Publicado em: (2014)

Repertório das Decisões do Supremo Tribunal Federal 1896-1910 / colligido pelo Dr. José Tavares Bastos. --
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2018)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais