A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Oliveira, Hudson Gilbert de, et al.
Publicado em: (2017)
A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do Código de Defesa do Consumidor
Na minha lista:
| Principais autores: | Oliveira, Hudson Gilbert de, Freitas, Thiago Augusto de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Oliveira, Hudson Gilbert de, et al.
Publicado em: (2017) -
Clonagem humana reprodutiva e bioreito: histórico, técnicas, reflexões (hard cases)
por: Camilo, Adélia Procópio
Publicado em: (2017) -
A superação do superendividamento pela fé
por: Carvalho, Diógenes Faria de, et al.
Publicado em: (2014) -
A superação do superendividamento pela fé
por: Carvalho, Diógenes Faria de, et al.
Publicado em: (2014) -
A vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2014) -
A restituição do indébito e o recebimento de boa fé
por: Silva, Freddy Gonçalves
Publicado em: (2009) -
Leis interpretativas e o prazo para a repetição do indébito tributário
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Leis interpretativas e o prazo para a repetição do indébito tributário
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Os efeitos da declaração de insconstitucionalidade das leis no prazo de decadência para a ação de repetição de indébito tributário
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Os efeitos da declaração de insconstitucionalidade das leis no prazo de decadência para a ação de repetição de indébito tributário
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)