Autor principal:	Frota, Mário
Tipo de documento:	Entrevista
Idioma:	Português
Publicado em:	Bonijuris 2017
Assuntos:	Mulher, comportamento, Portugal Gênero, consumo, Portugal Fêmea humana Identidade sexual
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Considerações sobre o locus da mulher negra brasileira sob as perspectivas de gênero e de raça = Considerations on the locus of brazilian black woman under the prospects of gender and race
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2012)

Criminologia cultural e gênero: a perpetuação da opressão punitiva contra mulher através da publicidade = Cultural criminology and gender: perpetuation of punitive oppression against woman through advertising
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2018)

Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva = Advertising and gender: harmful gender discrimination as abusive advertisement
por: Xavier, José Tadeu Neves, et al.
Publicado em: (2022)

O papel da mulher no século XXI
por: Pinto, Helena Vera-Cruz
Publicado em: (2018)

Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

A quebra do paradigma e o gênero feminino na administração da justiça, face ao processo de modernização da sociedade brasileira, imposta pela globalização
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia = Political under-representation of women: reflections about the municipal legislative branch in Recôncavo da Bahia
por: Ferreira, Maria Inês Caetano
Publicado em: (2022)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

A autorregulação da comunicação comercial em Portugal: panaceia para a inoperância do modelo regulador tradicional?
por: Almeida, Susana
Publicado em: (2014)

Maria Rosa Mystica, excellencias, poderes, e maravilhas do seu rosario : compendiadas em trinta sermoens asceticos, & panegyricos sobre os dous evangelhos desta solemnidade novo, & antigo : offerecidas a soberana magestade da mesma senhora pelo P. Antonio Vieira da Companhia de Jesus da Provincia do Brasil
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Estudos sobre as razões da existência de estereótipos e preconceitos em relação à imagem profissional do bibliotecário
por: Santos, Selma da Silva
Publicado em: (2011)

As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

O contrato de comunicações eletrónicas e seu regime em Portugal
por: Madeira, Teresa
Publicado em: (2014)

Mulheres, raça e partidos no Brasil: análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições 2018 = Women, race and parties in Brazil: analysis of the underrepresentation of identity candidates in the 2018 elections
por: Tabares, Camila de Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

Municípios portugueses e protecção dos consumidores
por: Frota, Mário
Publicado em: (2012)

Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o tributo do subsidio literario na conformidade das leis, que o estabelecerão
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade
por: Cerne, João Baptista Guimarães
Publicado em: (2009)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

O gênero como critério de delimitação da competência do juizado para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2014)

Por um código de processo colectivo em Portugal
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Divisão sexual do trabalho, trabalho reprodutivo e as assimetrias de gênero na pandemia da covid-19 = Sexual work division, reproductive work and gender assimetries in covid-19 pandemic
por: Guimarães, Sandra Suely Moreira Lurine, et al.
Publicado em: (2022)

Por um Código de direito do consumo para Portugal
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

(Trans)formações: do mictório à Constituição
por: Castilho, Igor Medinilla de, et al.
Publicado em: (2021)

Mediação e arbitragem de conflitos de consumo: panorama português
por: Cebola, Cátia Marques
Publicado em: (2015)

Historia do futuro : livro ante primeiro, prologomeno a toda a historia do futuro, em que se declara o fim e se provam os fundamentos della : materia, verdade, e utilidades da historia do futuro
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2019)

Memoria sobre o direito, e pratica das licitações, em que se mostra o abuso que dellas se tem feito no uso do foro portuguez, os motivos deste, qual he o direito, que verdadeiramente as regula entre nos, e a melhor pratica, que as deve dirigir na sua admissão nos inventarios
por: Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833.
Publicado em: (2021)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2011)

Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez
por: Espanha. Tratados etc
Publicado em: (2015)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

Do CDS ao CDS-PP : o Partido do Centro Democrático Social e o seu papel na política portuguesa
por: Robinson, Richard A. H.
Publicado em: (2017)

“O aumento do numero de mulheres solteiras em Portugal e o seu impacto na sociedade”

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