Autor principal:	Andrade, Priscila Pereira de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2017
Obter o texto integral:

Risco, emergência e a cegueira do direito no estado de exceção
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

A emergência do Direito Administrativo global como ferramenta de regulação transnacional do investimento estrangeiro direto = The emergence of the global Administrative Law as a means of transnational regulation of foreign direct investment
por: Postiga, Andréa Rocha
Publicado em: (2013)

Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin American Court of Environmental Justice: a proposal for the structure and functioning of the Transnational Court
por: Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em: (2022)

De acusados de vadiagem a condenados à liberdade: breve narrativa do estado de exceção vivido pela população em situação de rua em Franca/SP
por: José, Caio Jesus Granduque
Publicado em: (2015)

Cidadania ambiental: fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional = Environmental citizenship: ethical principle for sustainable and transnational society
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2017)

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2021)

Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

A disciplina constitucional das crises econômico-financeiras
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2009)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
por: Matsumi, Tayuri Ishi, et al.
Publicado em: (2019)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of legal persons on public law in environmental crimes: the need for fitness of the Law of Criminal Penalties n. 9.605/98
por: Queiroz, Cláudia Carvalho, et al.
Publicado em: (2018)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 01.02.1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência = Relatization of environmental regulation by emergency state
por: Santos, Thiago Flores dos, et al.
Publicado em: (2018)

Direito Ambiental do Trabalho: reflexo da contemporaneidade = Environmental Labour Law: a contemporary reflect
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2020)

PORTARIA 15/2016
Publicado em: (2016)

Recomendação 64 (CNJ)/2020
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil no Direito Ambiental brasileiro = The civil responsibility in the Brazilian Environmental Law
por: Henkes, Silviana L.
Publicado em: (2020)

Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2022)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism
por: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, et al.
Publicado em: (2019)

Os desafios do Direito Ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro = The challenges of Environmental Law on the threshold of the XXI century before the failure of the Brazilian environmental legal system
por: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicado em: (2018)

A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2017)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

O direito transnacional (“global law”) e a crise de paradigma do estado-centrismo: é possível conceber uma ordem jurídica transnacional? = Characteristics of transnational law as transnational law (“global law”) and the central state paradigm crisis: is it possible to develop a transnational legal order?
por: Barbosa, Luiza Nogueira, et al.
Publicado em: (2017)

Medidas de emergência e estado de emergência
por: Melo, Osmar Alves de
Publicado em: (2010)

Direito Internacional do Meio Ambiente: particularidades = Environmental International Law: particularities
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2020)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

A emergência do direito transnacional ambiental = The emergence of transnational environmental law

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais