Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ = Pollutor-payer principle application to the fauna in the STJ jurisprudence

Principais autores:	Pimenta, Paulo Roberto Lyrio, Rocha, Julio Cesar de Sá da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

A proteção do meio ambiente, enfatizando a fauna silvestre, com base na Lei no 9605/98 : crimes ambientais, cativeiro doméstico de animais silvestres
por: Cardoso, Isabel Cristina do Amaral, et al.
Publicado em: (2011)

Especismo na TV: um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo" = Speciesism on tv: a abolitionist look at the program “Pelo mundo”
por: Brügger, Paula
Publicado em: (2016)

Abbildungen zur naturgeschichte brasiliens : herausgegeben Von Maximilian, Prinzen Von Wied-Neuwied = Recueil de Planches coloriées d'animaux Du Brésil / publie par S.A.S. le Prince Maximilien de Wied-Neuwied
por: Maximilian, Alexander Philipp, Príncipe de Wied-Neuwied, 1782-1867
Publicado em: (2014)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
por: Gasparini, Mateus Roberto Papa, et al.
Publicado em: (2021)

Por uma soberania dos animais silvestres = For a wild animal sovereignty
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2016)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia Legal brasileira = Analysis of the effects of current legislation on alien species in the Brazilian Legal Amazon
por: Soares, Lariessa Moura de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protection of fauna
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2013)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Código de Caça
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking in metropole São Paulo/Brazil: an analysis of the legal, cultural and characteristics of this (un)sustainable activity
por: Almeida, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking in metropole São Paulo/Brazil: an analysis of the legal, cultural and characteristics of this (un)sustainable activity
por: Almeida, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

Justiça em Revista : ano 7, n. 36, ago. 2013
Publicado em: (2007)

Respeitável público, não teremos animais no picadeiro = Ladies and gentlemen, we should not have any animals in the circus ring
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2016)

Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Amazon and the challenges of protection legal and supervisory
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Amazon and the challenges of protection legal and supervisory
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Novos crimes contra o meio ambiente
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por: Marinho, Adriana Moreira
Publicado em: (2011)

O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por: Marinho, Adriana Moreira
Publicado em: (2011)

A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do Meio Ambiente no litoral sul da Bahia = The effectiveness of the enforcement of environmental crimes for the protection of the Environment in the south coast of Bahia
por: Lemos, Reinaldo Martins, et al.
Publicado em: (2014)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados: entretenimento ou covardia? cultura ou tortura?: visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil
por: Chagas, Rosana Navega
Publicado em: (2016)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados: entretenimento ou covardia? cultura ou tortura?: visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil
por: Chagas, Rosana Navega
Publicado em: (2016)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao Recurso Especial nº 1.140.549/MG = Maintenance of birds in captivity and liability: a study on the Special Appeal nº 1.140.549/MG
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2016)

Princípio da seletividade e sua aplicação na tributação do ICMS/PA sobre a energia elétrica = Principle of selectivity and its application in the taxation of ICMS/PA on electrical energy
por: Sampaio, Nycole Salles
Publicado em: (2022)

Fauna silvestre : dê passagem para a vida
Publicado em: (2015)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica = The polluter-pays principle in the Brazilian superior courts: a critical analysis
por: Moreira, Danielle de Andrade, et al.
Publicado em: (2019)

ADIN 1856/2011: incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição Federal de 1988 = ADIN 1856/2011: incompatibility of Law 2.895/92 with the Federal Constitution of 1988
por: Silva, Andressa Kelle Custódio, et al.
Publicado em: (2017)

A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009)

Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração
por: Trauczynski, Romão Alberto
Publicado em: (2016)

Por que os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático = Why animals are not effectively protected: study about present anthropocentrism from an emblematic judged
por: Cardoso, Waleska Mendes, et al.
Publicado em: (2016)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais : Brasil : 1988-2004
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2009)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais : Brasil : 1988-2004
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2009)

Os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador aplicados à inovação tecnológica
por: Casa, Gabriela Mesa, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais