Neoconstitucionalismo: o alicerce do ativismo judicial brasileiro = Neoconstitucionalism: the foundation of the Brazilian judicial activism

Principais autores:	Limberger, Têmis, Nogueira, Alexandre de Castro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Esmarn 2017
Assuntos:	Neoconstitucionalismo Ativismo judicial Hermenêutica Direitos e garantias individuais Constitucionalidade das leis Estado democrático de direito Positivismo Poder judiciário Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Constitucionalidade Leis, constitucionalidade
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