Do habeas-corpus
por: Coelho, Marcellino da Gama
Publicado em: (2009)
O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares
Na minha lista:
| Autor principal: | Soares Júnior, Jair |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Defensoria Pública da União (DPU)
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Do habeas-corpus
por: Coelho, Marcellino da Gama
Publicado em: (2009) -
O habeas-corpus na Republica.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017) -
Do habeas-corpus e seo recurso, ou, compilação das disposições legaes, e decisões do governo a respeito, em exposição simples e methodica, seguida de um formulario do respectivo processo, e de um indice alphabetico.
por: Autran, Manoel Godofredo de Alencastro.
Publicado em: (2017) -
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009) -
O instituto do habeas corpus
por: Costa, Fernando Antônio de Oliveira
Publicado em: (2012) -
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por: Roth, Ronaldo João
Publicado em: (2010) -
Concepção ampla do “habeas corpus" antecipa o mandado de segurança
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2023) -
Comentários sobre o habeas corpus
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009) -
Concepção ampla do "habeas corpus" antecipa o mandado de segurança
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010) -
Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral
por: Costa, Dirceu Lopes da
Publicado em: (2021)