Autor principal:	Piccolo, André Gustavo Bevilacqua
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2017
Assuntos:	Direito de defesa (Processo Penal) Processo Penal, aspectos constitucionais Defesa (Processo Penal)
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A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
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Cidadão de 2ª classe
por: Friede, Roy Reis
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A possibilidade de uma pessoa acusada em processo penal dispensar o seu interrogatório judicial durante a audiência designada para a sua realização
por: Rodrigues, José Renato
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Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
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O triunfo da justiça
por: Regueira, Ricardo
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Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim to the criminalization, prosecution and punishment?
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2021)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2018)

A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia
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Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir
por: Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos
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A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
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A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
por: Guimarães, Claudio Alberto Gabriel, 1965-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from the audience room in the criminal rocedure
por: Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em: (2016)

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por: Cavadas, Divo Augusto
Publicado em: (2020)

O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)