Principais autores:	Lapolli, Aruani Kindermann, Chaves Junior, Airto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2017
Assuntos:	Delinquência juvenil Delinquente juvenil Maioridade, redução Criminalidade Política criminal
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Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2009)

Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2013)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

A redução da idade penal
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2013)

The influence of social vulnerability and illicit drug use on recidivism of young offenders = A influência da vulnerabilidade social e o uso de drogas ilícitas sobre as reincidências de adolescentes infratores
por: Concha-Amin, M., et al.
Publicado em: (2013)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2016)

Actos de fuerza o engaño y autocontrol : un test de una teoría general del delito con una muestra pequeña de delincuentes juveniles
por: Serrano Maíllo, Alfonso
Publicado em: (2011)

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por: Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em: (2011)

A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
por: Neves, Paulo Roberto Baeta
Publicado em: (2017)

As raízes da violência
por: Lisboa, Antonio Marcio Junqueira
Publicado em: (2008)

Reduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da lei
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

Estudos criminológicos versus criança e adolescente em conflito com a lei: uma alternativa ao sistema retributivo tradicional
por: Silva, Nayara Sthéfany Gonzaga
Publicado em: (2016)

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022)

O menor delinquente nos Estados Unidos da América
por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em: (2010)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

Delinquência juvenil na comarca de Mossoró/RN : uma questão de ordem normativa ou de cunho político-social? = Juvenile delinquency in the district of Mossoró/RN : a matter of normative order or social-political clout?
por: Pontes, Luiz André Veríssimo, et al.
Publicado em: (2012)

Escalada da violência juvenil
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

Menor : um problema posto em questão - 2ª parte
por: Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em: (2010)

Menor : um problema posto em questão - 3ª parte
por: Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em: (2010)

Temas Penales
por: Albor, Fernandez
Publicado em: (2017)

As raízes da violência
por: Lisboa, Antonio Marcio Junqueira
Publicado em: (2023)

O desenvolvimento do sistema sancional juvenil na Alemanha = The development of youth sancional system in Germany
por: Germoglio, Leonardo Britto
Publicado em: (2012)

Criminosos não temem e ignoram a Justiça
por: Madalena, Pedro
Publicado em: (2010)

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por: Melo, Pedro Luiz de, et al.
Publicado em: (2009)

Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por: Carmona Salgado, Concepción
Publicado em: (2012)

O menor delinquente nos Estados Unidos da América
por: Alencar, Ana Valderez A. N. de
Publicado em: (2025)

¿Son los jóvenes de origen migrante más propensos a la delincuencia que los jóvenes portugueses?: una aproximación dinámica con datos del ISRD-3 en Portugal
por: Fernández-Pacheco Alises, Gloria, et al.
Publicado em: (2019)

O Direito Penal do século XXI
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Brasil = The punitive-expansive media discourse and its influence over the Brazilian agenda of public policies on underage criminality
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2013)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
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O jovem paulista na virada do século: caso de polícia, "aborrecente" ou vítima?
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A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
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El reto de la corrección de menores en los tiempos de la unificación penal: la perspectiva de Roberto Puccini = The challenge of correcting minors in the times of the unification of criminal law: the perspective of Roberto Puccini
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