Questões sobre a extradição sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos da concessão de asilo e refúgio ao extraditando e da decisão de deferimento do pedido extradicional
por: Moura, Alfredo Jara
Publicado em: ([s.d)
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
Na minha lista:
Principais autores: | Tiburcio, Carmen, Barroso, Luís Roberto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Questões sobre a extradição sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos da concessão de asilo e refúgio ao extraditando e da decisão de deferimento do pedido extradicional
por: Moura, Alfredo Jara
Publicado em: ([s.d) -
A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2007) -
Extradição e refúgio
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d) -
Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro : novas perspectivas
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Extradição e direitos fundamentais: o caso Cesare Battisti
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023) -
A EC n. 45 e temas de direito internacional
por: Tiburcio, Carmen
Publicado em: (2011) -
Refúgio e extradição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2019) -
STF-HC 85.558/RJ: o debate sobre a dispensa da carta rogatória para o atendimento de solicitações provenientes do exterior
por: Tiburcio, Carmen
Publicado em: (2014) -
Algumas questões fundamentais sobre a interpretação constitucional
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)