Autor principal:	Martins, Simone
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide
por: Silva, Danielle Coelho
Publicado em: (2023)

Por uma saúde com base em direitos humanos para pessoas intersexo: proposições de um grupo interdisciplinar
por: Schiavon, Amanda de Almeida
Publicado em: (2023)

A problematização do binarismo sexual à luz do debate entre Butler e Fraser
por: Bunchaft, Maria Eugênia, et al.
Publicado em: ([s.d)

A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio
por: Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em: ([s.d)

Custo marginal próximo a zero: internet das coisas, uma análise ao novo paradigma emergente do capitalismo = Marginal cost near zero: internet of things an analysis, of the new emerging paradigm of capitalism
por: Zanella, Andrielly Prohmann Chaves, et al.
Publicado em: (2022)

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights
por: Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, et al.
Publicado em: (2022)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil registry of transexual people, transvestions and transgenders in Brazil
por: Reis, Elis da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Novos crimes contra a dignidade sexual : divulgar nudes e praticar ato libidinoso contra alguém passa a ser crime passível de 1 a 5 anos de prisão
por: Creuz, Luis Rodolfo Cruz e, 1975-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O conceito jurídico de gênero e a candidatura eleitoral de pessoas transgêneras
por: Lago, Pablo Antonio, et al.
Publicado em: (2024)

Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+
Publicado em: (2022)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Seminário transexualidade no serviço público : aspectos normativos e institucionais
por: Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em: (2024)

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance of the Brazilian Supreme Court in the “regulation” of transexuality
por: Nielsson, Joice Graciele, et al.
Publicado em: (2021)

Léia
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

O direito à identidade tutelado pela cláusula geral da dignidade da pessoa humana : o caso dos transexuais
por: Maia, Lívia Barboza
Publicado em: ([s.d)

Grupo de alto nível Brasil - Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integração produtiva no MERCOSUL = Brazil – Uruguay high level group (GAN): a new paradigm for production integration in MERCOSUR
por: Mesquita, Alebe Linhares, et al.
Publicado em: (2016)

A imposição das normas fundamentais na produção antecipada de prova = The imposition of fundamental standards in the previous production of proof
por: Cruz, Tarcísio Azevedo
Publicado em: (2020)

Dos crimes contra a dignidade sexual : as principais mudanças advindas com a Lei 12.015/2009 = About crime against sexual dignity : the main changes that came from Law 12.015/2009
por: Ogama, Willian Oguido, et al.
Publicado em: (2011)

Cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação
por: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho - 20. Região
Publicado em: (2024)

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
por: Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em: (2022)

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018)

Como os estudos culturais e decoloniais demonstram o quão importante seria um olhar feminista para que as normas e a interpretação delas pudesse efetivamente garantir o direito das mulheres : o caso do aborto decorrente de violência sexual
por: Reis, Graziela Tavares de Souza
Publicado em: ([s.d)

O desejo masculino como construção da sexualidade feminina na regulamentação da prostituição = Male desire as a construction of feminine sexuality in the regulation of prostitution
por: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Publicado em: (2018)

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
por: Gentil, Plínio Antônio Britto, et al.
Publicado em: (2013)

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

A retificação de registro civil de transexuais : uma análise à luz do principio da dignidade da pessoa humana
por: Valadares, André Luiz Ferreira
Publicado em: ([s.d)

A tutela penal do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual : trajetória legislativa e comentários à lei n. 13.344/2016
por: Lemos, Isadora Zanotelli, et al.
Publicado em: ([s.d)

Cartilha de combate ao assédio moral e ao assédio sexual do TRT da 24ª Região
Publicado em: ([s.d)

RESOLUÇÃO 46/2018
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2018)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

A desnecessidade de cirurgias de transgenitalização para alteração do registro civil das pessoas trans : a dignidade da pessoa humana
por: Bastos, Marcus Alexandre de Pádua Cavalcanti, et al.
Publicado em: ([s.d)

Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: (2017)

Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
por: Pritsch, Cesar Zucatti
Publicado em: (2022)

Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por: Borges, Paulo César Corrêa, et al.
Publicado em: (2013)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

Uma análise crítica da lei brasileira que impossibilitou que assédios sexuais constituam atos de improbidade administrativa a partir da teoria do estado de exceção
por: Marques, Maria Luiza Trostli de Oliveira, et al.
Publicado em: ([s.d)

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2011)

A produção discursiva de um novo paradigma sexual: a transexualidade = Discursive production of a new sexual paradigm: transsexuality

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