Autor principal:	Martins, Simone
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide
por: Silva, Danielle Coelho
Publicado em: (2023)

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights
por: Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, et al.
Publicado em: (2022)

O conceito jurídico de gênero e a candidatura eleitoral de pessoas transgêneras
por: Lago, Pablo Antonio, et al.
Publicado em: (2024)

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil registry of transexual people, transvestions and transgenders in Brazil
por: Reis, Elis da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+
Publicado em: (2022)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance of the Brazilian Supreme Court in the “regulation” of transexuality
por: Nielsson, Joice Graciele, et al.
Publicado em: (2021)

Grupo de alto nível Brasil - Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integração produtiva no MERCOSUL = Brazil – Uruguay high level group (GAN): a new paradigm for production integration in MERCOSUR
por: Mesquita, Alebe Linhares, et al.
Publicado em: (2016)

Dos crimes contra a dignidade sexual : as principais mudanças advindas com a Lei 12.015/2009 = About crime against sexual dignity : the main changes that came from Law 12.015/2009
por: Ogama, Willian Oguido, et al.
Publicado em: (2011)

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
por: Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em: (2022)

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018)

O desejo masculino como construção da sexualidade feminina na regulamentação da prostituição = Male desire as a construction of feminine sexuality in the regulation of prostitution
por: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Publicado em: (2018)

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
por: Gentil, Plínio Antônio Britto, et al.
Publicado em: (2013)

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: (2017)

Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por: Borges, Paulo César Corrêa, et al.
Publicado em: (2013)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2011)

Gestão discursiva da saúde = Health discursive administration
por: Botelho, Marcos César
Publicado em: (2016)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

Sistema da Justiça Criminal : a lógica de atuação nos crimes sexuais e de lesão corporal em que a mulher é vítima
por: Pacheco, Cristina C., et al.
Publicado em: (2009)

Um olhar crítico sobre o ativismo pedófilo
por: Verhoeven, Suheyla Fonseca Misrili
Publicado em: (2009)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

A expansão da proteção de gênero prevista na Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha
por: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em: (2017)

Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira
por: Yoshida, Mariana Rezende Ferreira
Publicado em: (2023)

Saúde mental no trabalho: um direito humano fundamental no mundo contemporâneo
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2023)

A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha
por: Thome, Candy Florencio
Publicado em: (2010)

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the authorization of transgenitalization surgery in Brazil
por: Alves, Jaiza Sammara de Araújo, et al.
Publicado em: (2017)

A formação em questões de gênero no Poder Judiciário: um relato de experiência = Education on gender issues in the Judicial Power: an experience report
por: Mello, Adriana Ramos de
Publicado em: (2022)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação = Access to environmental information: for a new paradigm for participation
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2016)

O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra
por: Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em: (2011)

Movimento LGBT e partidos políticos : construindo uma agenda de pesquisa
por: Pereira, Cleyton Feitosa
Publicado em: (2019)

Pornografia infantil e internet : uma visão internacional
por: Azevedo, Andreia Marques Solter de
Publicado em: (2011)

Assédio sexual: primeiros posicionamentos
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009)

Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho : lições da experiência internacional comparada
por: Vogel, Luiz Henrique
Publicado em: (2017)

A produção discursiva de um novo paradigma sexual: a transexualidade = Discursive production of a new sexual paradigm: transsexuality

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