Autor principal:	Azevedo, Damião Alves de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por: Canello, Júlio
Publicado em: (2008)

Competência compartilhada, o desenho do Comitê Gestor do IBS e a constitucionalidade da EC n. 132/2023: considerações a partir da interseção entre federalismo fiscal, autonomia e representação territorial no Estado federal
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em: (2025)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 135/2024, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2009)

Ênfases partidárias e propostas de emenda constitucional
por: Tarouco, Gabriela da Silva
Publicado em: (2022)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
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Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 180A]
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Antes da constituinte, a reforma
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A inconstitucionalidade da tributação do fato gerador “propriedade de imóvel não edificado” pelas regras dos arts. 156, § 1º, II, e 182, § 4º, II, da CRFB: da necessidade de revisão jurisprudencial = The unconstitutionality of the taxation of the taxable event “unbuilt property” by the rules of the articles 156, § 1º, II, and 182, § 4º, II, of CRFB: a jurisprudential review nedeed
por: Mendes, Juana Rizzatti
Publicado em: (2020)

A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à Constituição (PEC) n. 67/03
por: Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em: (2011)

Proposta de Emenda a constituição n. 29, de 1976: reforma judiciária / relator: Senador Accioly Filho.
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2018)

A Constituição de 1988 e seus momentos
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2023)

Constituição de 1988 e reformas
por: Groff, Paulo Vargas
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 84/2014 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 87/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 86/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 93/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 85/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2017)

Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 389]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 392]
Publicado em: (2015)

O poder de revisão constitucional
por: Fonseca, João Bosco Leopoldino da
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Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
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Propostas para a revisão constitucional de 1993
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
por: Brasil. [Constituição (1988)]
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A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 97/2017 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2017)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2017)

Considerações sobre a reforma do poder judiciário
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Momento constituinte e revisão constitucional: considerações sobre a proposta de emenda à constituição n. 157 = Constituent moment and constitucional review: considerations on the constitucional amendment proposal n. 157

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