Autor principal:	Prudente, Antônio Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de estudos judiciários (CEJ) 2017
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Hidrelétrica Belo Monte: manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico = Belo monte dam: clear infringement on the principle of non-degradation
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2017)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da Hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
por: Prudente, Souza
Publicado em: (2011)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2016)

O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social security pro vision: the aid-seclusion in the perspective of the principle of sealing to the social regression
por: Paula, Raquel Tavares
Publicado em: (2017)

A função política do trabalho e a ordem social = La función política del trabajo y el orden social
por: Barros, Vanessa Andrade de
Publicado em: (2018)

Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público
por: Lanchotti, Andressa de Oliveira
Publicado em: (2011)

Penas restritivas de direitos: aplicação na comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania.
por: Caldeira Filho, Franklin Higino
Publicado em: (2018)

Raça e comportamento político em perspectiva comparada : evidencias de Belo Horizonte e da Cidade do Cabo
por: Bueno, Natália S.
Publicado em: (2021)

Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley
por: Carvalho Netto, Menelick de
Publicado em: (2018)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro = Belo Monte dam, its dystopias, and the socio-environmental (un)sustainability of the brazilian energetic planning
por: Piaia, Thami Covatti, et al.
Publicado em: (2018)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
por: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por: Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em: (2015)

Coleta seletiva de resíduo sólido urbano : um comparativo entre as cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro
por: Coqui, Débora Conceição, et al.
Publicado em: ([s.d)

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social = Pension Reform (Constitutional Amendment 103/2019) and crisis jurisprudence in the Supreme Federal Court: perspectives around the principle of prohibition of social retrocess
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2021)

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Programa Vila Viva: desmistificando o discurso oficial
por: Moura, Grégore Moreira de
Publicado em: (2014)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

Juizados especiais e processo eletrônico : vaivém das ondas cappellettianas e retrocesso social
por: Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, et al.
Publicado em: ([s.d)

Eleições municipais 2016 em Belo Horizonte : a nova política
por: Baptista, Érica Anita, et al.
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Raça e comportamento político : participação, ativismo e recursos em Belo Horizonte
por: Bueno, Natália Salgado
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