Direito Penal específico aplicado às pessoas jurídicas: um debate para identificar a sociedade empresária delinqüente

Autor principal:	Ferreira Neto, Weser Francisco
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Newton Paiva 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fraudes empresariais
por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2014)

A sociedade de risco e o Direito Penal
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2007)

A sociedade de risco e o Direito Penal
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2023)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

A sociedade em comandita simples
por: Miranda Júnior, Darcy Arruda
Publicado em: (2009)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
por: Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em: (2016)

Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
por: Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em: (2016)

Do errado e do certo: notas sobre as interseções entre a moralidade convencional e o crime
por: Magalhães, Carlos
Publicado em: (2017)

Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira = Multiculturalism of negative: a look at the reality of foreign women’s prison
por: Sparemberger, Raquel Fabiana, et al.
Publicado em: (2018)

Intervención delictiva e injusto imprudente: defensa de un esquema diferenciador y elementos para su análisis coordinado = Criminal participation and negligent wrongful offences: defense of a differentiated scheme and elements for its coordinated analysis
por: González Lillo, Diego
Publicado em: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por: Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por: Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em: (2010)

Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por: Carmona Salgado, Concepción
Publicado em: (2012)

Introdução à criminalidade de consumo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Introdução à criminalidade de consumo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Offenders’ rehabilitation and the cross-border transfer of prisoners and persons subject to probation measures and alternative sanctions: a stress test for EU judicial cooperation in criminal matters = Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal
por: Montaldo, Stefano
Publicado em: (2019)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2013)

Unidade legislativa penal brasileira e a escola positiva italiana: sobre um debate em torno do Código Penal de 1890 = Brazilian legislative unity and the italian positive law school: a debate upon the Penal Code of 1890
por: Sontag, Ricardo
Publicado em: (2015)

Criminosos não temem e ignoram a Justiça
por: Madalena, Pedro
Publicado em: (2010)

A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
por: Silva, Frederico Silveira e
Publicado em: (2011)

Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a new case of criminal liability of legal entity in the Brazilian law
por: Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em: (2017)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por: Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em: (2013)

A responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário nacional: aspectos materiais e processuais
por: Silva, Décio José da
Publicado em: (2013)

Participação da comunidade na área penitenciária: necessidade de melhor apoio legal
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsability of the partners of the limited partnership
por: Oliveira, Roberto Carlos de
Publicado em: (2008)

Código Civil de 2002: a relação entre o administrador não sócio e as sociedades simples e empresárias limitadas
por: Brito, Rodrigo Toscano de
Publicado em: (2013)

A teoria da superação da personalidade jurídica da empresa
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2011)

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (1933 the 1945)
por: Zanella, Ana Paula
Publicado em: (2013)

“Quatro Casamentos e Dois Funerais”: alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiro
por: Souza, Ivaldo C. de
Publicado em: (2013)

A empresa no novo Código Civil
por: Barros, Cássio Mesquita
Publicado em: (2008)

Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais
por: Loureiro, Elaine de Almeida Passos, et al.
Publicado em: (2007)

A sociedade simples no Código Civil
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (2011)

A sociedade simples no Código Civil
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (2011)

Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades
por: Santos, Paulo Penalva, et al.
Publicado em: (2018)

Anotações sobre o contrato consigo mesmo e a disregard doctrine
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
por: Araújo, Francisco Rossal de, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais