Documentos relacionados

• O fundamento da responsabilidade civil pelo dano ambiental : estudo dogmático do risco integral
  por: Álvares, Vanessa Lôbo
  Publicado em: (2011)
• A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal: considerações à luz do funcionalismo de Claus Roxin = The objective imputation theory and the confidence's principle in the criminal law: considerations regarding the funcionalism of Claus Roxin
  por: Pereira, Flávia Siqueira Costa, et al.
  Publicado em: (2015)
• Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da Administração Pública = Environmental damage and the requirement of an action-oriented performance of the Public Administration
  por: Souza, Leonardo da Rocha de, et al.
  Publicado em: (2018)
• Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da Administração Pública = Environmental damage and the requirement of an action-oriented performance of the Public Administration
  por: Souza, Leonardo da Rocha de, et al.
  Publicado em: (2018)
• A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
  por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
  Publicado em: (2022)
• Concretização do dano ambiental : algumas objeções a teoria do "risco integral"
  por: Krell, Andreas Joachim
  Publicado em: (2007)
• Responsabilidade civil por danos ambientais em face de vazamentos ocorridos em postos de combustíveis localizados no Estado de São Paulo, com base na teoria do risco criado
  por: Oliveira, Elsa Maria Camplesi de, et al.
  Publicado em: (2008)
• Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
  por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
  Publicado em: (2024)
• A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho
  por: Salim, Adib Pereira Netto
  Publicado em: (2013)
• O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos = The risk of Brazilian Amazon fauna and civil responsibility for air accidents
  por: Pozzetti, Valmir César, et al.
  Publicado em: (2021)