Documentos relacionados

• A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
  por: Braiani, Kátia Lirim Pasquini
  Publicado em: (2008)
• Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017
  por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
  Publicado em: (2020)
• Aviso prévio
  por: Pimpão, Hirosê, 1913-
  Publicado em: (2012)
• Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
  por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
  Publicado em: (2024)
• Estabilidade e fundo de garantia: análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas
  por: Jardim, Torquato
  Publicado em: (2023)
• O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais
  por: Oliveira, Conrado Di Mambro
  Publicado em: (2016)
• A vinculação constitucional, a recorribilidade e a acumulação de empregos no Direito do Trabalho
  por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
  Publicado em: (2010)
• Medida Provisória nº 680, de 2015
  por: Bastos, Lisiane de Acantara, et al.
  Publicado em: (2015)
• Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível
  por: Prado, João Carlos Navarro de Almeida
  Publicado em: (2009)
• A busca do pleno emprego
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: ([s.d)