Documentos relacionados

• O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maranhão between 2012 and 2019 under the budgetary bias
  por: Almeida, Igor Martins Coelho
  Publicado em: (2021)
• Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações
  por: Gomes, Luiz Flávio
  Publicado em: (2011)
• Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas
  por: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
  Publicado em: (2011)
• Os requisitos de ingresso nos programas de proteção a vítima e testemunhas: uma análise à luz da legislação e das experiências internacionais
  por: Pannunzio, Eduardo
  Publicado em: (2011)
• Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999
  por: Martini, Paulo
  Publicado em: (2011)
• O programa de proteção à testemunha no Brasil
  por: Oliveira, Patrícia Márcia
  Publicado em: (2011)
• Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas
  por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
  Publicado em: (2011)
• Proteção a testemunhas : redução de pena para o acusado que colabora com a investigação criminal
  por: Decomain, Pedro Roberto
  Publicado em: (2011)
• Lei de proteção a vítimas e a testemunhas : Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999 e Decreto n. 3.518, de 20 de junho de 2000
  por: Brasil. [Lei n. 9.807 de 13 de julho de 1999]
  Publicado em: (2009)
• A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
  por: Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, et al.
  Publicado em: (2011)