O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)
Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária
Disponível também na Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 17, n. 82, p. 9-20, jan./fev. 2018.
Na minha lista:
| Autor principal: | Soares, João Marcelino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d) -
Estudos de direito tributário : contribuição relativa aos servidores públicos federais : cabimento ou não
por: Silva Neto, José Francisco
Publicado em: (2009) -
A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d) -
Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos "sem reconhecimento do vínculo": INSS e IRRF
por: Pelegrini, Mari Angela
Publicado em: (2008) -
Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011) -
Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009) -
Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atrso para fins de cômputo de tempo de serviços e do critério de apuração do quantum devido
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Tempo de contribuição, medidas de desincentivo à aposentadoria (fator de seguridade social) e contribuição pós-aposentadoria (não-aposentadoria)
por: Silva, Fábio de Souza
Publicado em: ([s.d) -
Contribuição previdenciária de inativos
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022) -
Previdência social : contribuição de inativos
por: Medeiros, Fabiani Oliveira de
Publicado em: (2011)