Processo legislativo no Estado Democrático de Direito = Legislative process in Democratic State of Law

Autor principal:	Pinto, Júlio Roberto de Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2018
Assuntos:	Processo legislativo Estado democrático de direito Teoria do direito Direito, teoria Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito Teoria geral do direito
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Processo legislativo no Estado democrático de direito
por: Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em: (2007)

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case
por: Laurentiis, Lucas de, et al.
Publicado em: (2023)

Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicalization?
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2017)

A ascensão da extrema direita e os desafios ao estado democrático de direito no Brasil (2018-2022)
por: Mota, Francisco Alencar, et al.
Publicado em: (2023)

Uma cidadania a inventar: a democracia missionária de 1988
por: Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em: (2023)

Jurisdição, Teoria da Decisão e ativismo judicial : a importância constitucional da Justiça Eleitoral no âmago democrático
por: Souza, Kennedy Fernandes de, et al.
Publicado em: (2024)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

A construção participada da decisão penal no Estado Democrático de Direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima = The participative construction of the criminal decision in Democratic States Ruled by the law: the guaranty of participation of the parties, through confrontation, in the composition of a fair and legitimate decision
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

Recrudescimento do direito penal como reflexo da cultura do medo : uma análise sob a perspectiva do estado democrático de direito brasileiro
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2020)

Uma crítica ao garantismo de Ferrajoli : limites e possibilidades
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Teoria da argumentação jurídica = Teoría de la argumentación jurídica
por: Toledo, Cláudia
Publicado em: (2018)

Espaço de experiência e o horizonte de expectativas dos direitos fundamentais : a argumentação jurídica e a busca por significados
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma cidadania a inventar : a democracia missionária de 1988
por: Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em: (2007)

Crítica que o novo paradigma da ciência pós-moderna traz para a ciência do direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

The importance of the search for truth in the democratic rule of law : what degree of lies can still be tolerated in a democracy?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988 = The social function of political organizations in the current institutional model outlined by the Constitution of 1988
por: Lacerda, Andrey Felipe
Publicado em: (2012)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

Prevenção geral positiva e proteção de bens jurídicos: possibilidades e contradições no Estado Democrático de Direito
por: Tutikian, Cristiano
Publicado em: (2023)

Autocomposição como forma de alcançar o verdadeiro Estado democrático de direito
por: Oliveira, Maria Amelia Pereira Fonseca de
Publicado em: (2021)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao novo Código de Processo Civil = The origins and evolution of the regular civil procedure: from the roman procedure to the roman procedure to the new Code of Civil Procedure
por: Macedo, Elaine Harzheim, et al.
Publicado em: (2016)

As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao novo Código de Processo Civil = The origins and evolution of the regular civil procedure: from the roman procedure to the roman procedure to the new Code of Civil Procedure
por: Macedo, Elaine Harzheim, et al.
Publicado em: (2016)

A missão do advogado público na defesa do estado democrático = The public attorney's mission as an upholder of the democratic rule of law
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2017)

Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional = Oral and public confrontation as guarantee of a democratic constitutional criminal procedure
por: Minagé, Thiago Miranda
Publicado em: (2017)

Os Estados no centro e os Estados na periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

A expansão do Direito Penal à luz do Estado constitucional de Direito = The expansion of criminal law in the light of the constitucional state of law
por: Ferreira, Iago Oliveira
Publicado em: (2015)

Teoria do processo de discurso normativo : digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2009)

A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system
por: Guimarães, Diego Fernandes
Publicado em: (2022)

Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
por: Castro, Letícia Lacerda de
Publicado em: (2016)

Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
por: Castro, Letícia Lacerda de
Publicado em: (2016)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Há resposta certa para a democracia e para o direito?
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2021)

Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por: Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais